Conceito de direitos humanos de Pérez Luño
Julgue os próximos itens, relacionados aos direitos humanos.
Os direitos humanos são um conjunto de faculdades e instituições, que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional.
Gabarito e resolução
O item reproduz a definição clássica do jurista espanhol Antonio Enrique Pérez Luño, amplamente adotada na doutrina brasileira: direitos humanos são o conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos nos planos nacional e internacional. A definição destaca três aspectos: a historicidade (os direitos se ampliam conforme as épocas), o fundamento na dignidade humana e a necessidade de positivação, ou seja, de reconhecimento em normas jurídicas internas e internacionais. Por isso a afirmação está correta.
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