Diagnóstico e balanço hídrico nos planos
Em relação à gestão de recursos hídricos no Brasil, julgue os itens a seguir.
O processo de elaboração dos planos de recursos hídricos deve partir do diagnóstico regional da situação dos recursos hídricos e de sua gestão, sendo os balanços quantitativo e qualitativo dos trechos de rios os dois conjuntos centrais de base técnica.
Gabarito e resolução
Certo. A Lei 9.433/1997, art. 7º, define o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos, que começa pelo diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos (inciso I), seguido da análise de alternativas de crescimento demográfico e de atividades produtivas (II) e do balanço entre disponibilidades e demandas futuras, em quantidade e qualidade (III). A Resolução CNRH 145/2012, que orienta a elaboração dos planos de bacia, detalha a etapa de diagnóstico, que caracteriza a bacia, os usos, a gestão e a disponibilidade hídrica. O núcleo técnico dessa etapa é o balanço hídrico quantitativo (vazões disponíveis × demandas por trecho de rio) e o balanço qualitativo (cargas poluidoras × capacidade de assimilação, em relação ao enquadramento). É a partir desses dois balanços que o plano identifica trechos críticos e define metas e programas.
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