Integridade dos materiais versus custos
A respeito do armazenamento, do transporte e da alienação de bens públicos, julgue os itens seguintes.
O planejamento da armazenagem e do transporte de bens públicos deve priorizar, sobre todos os outros aspectos, a integridade física dos materiais adquiridos pela administração pública, mesmo que essa priorização implique aumento de custos.
Gabarito e resolução
O item está errado no trecho "deve priorizar, sobre todos os outros aspectos", reforçado por "mesmo que essa priorização implique aumento de custos". A preservação da integridade física dos bens é um objetivo central da armazenagem e do transporte, mas não é absoluta. O planejamento deve equilibrar diversos fatores: integridade e segurança dos materiais e das pessoas, custos, prazos de atendimento, aproveitamento de espaço, acessibilidade e controle. Na administração pública esse equilíbrio é exigido pelo princípio da economicidade (art. 70 da Constituição) e pela eficiência (art. 37, caput, da Constituição), além de constar entre os princípios da Lei 14.133/2021 (art. 5.º). Uma proteção desproporcional ao valor e à natureza do bem pode gerar gasto injustificado. A versão correta seria: o planejamento da armazenagem e do transporte deve conciliar a integridade física dos materiais com custo, prazo e eficiência.
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- Em breve.
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