Material de consumo e material permanente
A respeito da classificação e da armazenagem de materiais, julgue os itens seguintes.
A classificação dos materiais por tipo físico e uso é essencial para o adequado tombamento patrimonial, especialmente na distinção entre material de consumo e material permanente.
Gabarito e resolução
O item está certo. A classificação dos materiais segundo suas características físicas e seu uso é o que permite distinguir material de consumo de material permanente, distinção prevista no art. 15, § 2.º, da Lei 4.320/1964, segundo o qual material permanente é o de duração superior a dois anos. A Portaria STN 448/2002 detalha os critérios: o material é de consumo quando, em uso normal, perde sua identidade física ou tem durabilidade limitada a dois anos, ou quando é frágil, perecível, incorporável a outro bem ou destinado à transformação; caso contrário, é permanente. Somente o material permanente é tombado, isto é, recebe número de patrimônio e é registrado no sistema patrimonial, com controle de localização e responsável. Classificar mal o material leva a tombar o que não deveria ou a deixar de controlar bens permanentes.
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