Memória e verdade no PNDH-3
Julgue os itens a seguir, no que se refere à teoria geral dos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos.
A preservação da memória histórica e a construção pública da verdade são uma das diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos.
Gabarito e resolução
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), aprovado pelo Decreto n.º 7.037/2009, organiza-se em eixos orientadores, diretrizes e objetivos estratégicos. O Eixo Orientador VI trata do “Direito à Memória e à Verdade” e contém, entre outras, a Diretriz 24: “Preservação da memória histórica e construção pública da verdade”. Essa diretriz se desdobra em objetivos como a incentivação de iniciativas de preservação da memória histórica e a construção pública da verdade sobre períodos autoritários. O item reproduz praticamente o texto da diretriz. A redação “são uma das diretrizes” se justifica porque as duas ações formam uma única diretriz do programa. Item certo.
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- Em breve.