Notificação e isolamento valem para caso suspeito
ACERCA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E IMUNIZAÇÕES, JULGUE O PRÓXIMO ITEM.
No caso de doenças transmissíveis, medidas de controle como isolamento e notificação compulsória, se adotadas antes da confirmação laboratorial, são vistas como discriminatórias e, portanto, devem ser evitadas sempre que possível.
Gabarito e resolução
O item está errado. Na vigilância epidemiológica, a notificação compulsória é feita diante da suspeita, e não só do caso confirmado. A Portaria de Consolidação GM/MS n. 4/2017, anexo 1 do anexo V, define a notificação compulsória como a comunicação obrigatória da ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Esperar o resultado laboratorial atrasaria a investigação, o bloqueio vacinal, a quimioprofilaxia de contatos e outras ações de controle, permitindo a disseminação. O mesmo vale para o isolamento ou as precauções por via de transmissão, adotados com base na suspeita clínica e epidemiológica para interromper a cadeia de transmissão. Essas medidas são técnicas, fundamentadas em critérios de saúde pública e protegidas por sigilo, e não discriminatórias. A versão correta seria: isolamento e notificação compulsória devem ser adotados já na suspeita, sem aguardar a confirmação laboratorial.
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