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Perdão de dívida é fato modificativo aumentativo

Questão 84 da prova de Assistente Administrativo e Financeiro – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) · Banca Cebraspe · 2025
ContabilidadePatrimônio e fatos contábeisCebraspe

Julgue os itens seguintes relativos a patrimônio e classificação de fatos contábeis.

Quando uma entidade se beneficia do perdão de dívida registrada no passivo, ocorre o que se denomina fato contábil permutativo.

Gabarito e resolução
Gabarito oficial: E

O item está errado. Quando o credor perdoa uma dívida da entidade, a obrigação registrada no passivo é baixada sem que haja qualquer saída de ativo. O lançamento é débito na conta do passivo (por exemplo, empréstimos a pagar) e crédito em conta de receita (ganho com perdão de dívida). Como o passivo diminui e nenhum outro ativo ou passivo é alterado em contrapartida, a equação patrimonial só se mantém com o aumento do patrimônio líquido, por meio do resultado. Exemplo: passivo de R$ 20.000 perdoado; o passivo cai R$ 20.000 e o patrimônio líquido sobe R$ 20.000. Trata-se, portanto, de fato modificativo aumentativo. Fato permutativo é aquele que altera apenas a composição do patrimônio, sem afetar o patrimônio líquido, como pagar a dívida com dinheiro do caixa. O erro está em "permutativo". A versão correta seria: o perdão de dívida registrada no passivo constitui fato contábil modificativo aumentativo.

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