Programas, ações e produto
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
Os programas previstos no orçamento público desdobram-se em ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais e dois ou mais projetos podem contribuir para a geração de um único produto.
Gabarito e resolução
Errado. A primeira parte está correta: os programas desdobram-se em ações, que podem ser atividades, projetos ou operações especiais. O problema está na relação entre projeto e produto. Segundo o Manual Técnico de Orçamento, produto é o bem ou serviço que resulta da ação, e cada ação tem um único produto. O projeto é um instrumento de programação que envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. Assim, o produto é atributo de cada projeto, e não algo que vários projetos geram em conjunto. Dois ou mais projetos podem contribuir para o objetivo de um mesmo programa, mas cada um gera seu próprio produto.
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