Receitas primárias e financeiras
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
A identificação de receitas como primárias ou financeiras ocorre mediante a classificação por identificador de resultado.
Gabarito e resolução
Certo. O MCASP prevê a classificação da receita por identificador de resultado primário, que separa as receitas primárias das financeiras para fins de apuração do resultado primário. Receitas primárias, ou não financeiras, são as que efetivamente reduzem o endividamento líquido do ente, como tributos, contribuições e receitas patrimoniais não financeiras. Receitas financeiras são as que não alteram o endividamento líquido no exercício, como operações de crédito, rendimentos de aplicações financeiras, amortização de empréstimos concedidos e alienação de títulos. A despesa também recebe identificador de resultado primário. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas primárias e mostra se o ente está gerando recursos para pagar juros e amortizar dívida.
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