Regime de competência e receitas financeiras
A respeito da contabilização das operações e da forma como elas devem ser refletidas no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício, julgue os itens que se seguem.
Receitas financeiras que não tiverem sido objeto de realização em moeda não devem ser consideradas para fins de determinação do lucro ou prejuízo evidenciado na demonstração do resultado do exercício.
Gabarito e resolução
O item está errado. A demonstração do resultado do exercício é elaborada pelo regime de competência, segundo o qual receitas e despesas são reconhecidas no período em que ocorrem os fatos geradores, independentemente de recebimento ou pagamento. O art. 187, § 1º, a, da Lei n.º 6.404/1976 determina que, na determinação do resultado do exercício, sejam computadas as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda. Assim, juros de uma aplicação financeira que já foram ganhos no exercício, mas ainda não foram recebidos em dinheiro, devem ser reconhecidos como receita financeira, em contrapartida a uma conta de ativo, como juros a receber. Exemplo: uma aplicação de R$ 100.000 que rende 1% ao mês por dezembro gera R$ 1.000 de receita em dezembro, ainda que o resgate só ocorra em janeiro. O item descreve o regime de caixa, que não se aplica. A versão correta seria: devem ser consideradas, independentemente de sua realização em moeda.
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