Retificação de erro quando o efeito é impraticável
Julgue os itens que se seguem, considerando o disposto na NBC T SP 23 – Políticas contábeis, mudanças de estimativas e retificação de erros.
Quando não for possível determinar o montante do erro para todos os períodos anteriores, a entidade deve retificar a informação comparativa prospectivamente a partir da data mais antiga praticável.
Gabarito e resolução
Certo. A regra geral da NBC TSP 23 é corrigir erro material de período anterior de forma retrospectiva: reapresentam-se os valores comparativos do período em que o erro ocorreu ou, se o erro for anterior ao período mais antigo apresentado, reapresentam-se os saldos de abertura de ativos, passivos e patrimônio líquido desse período. A norma prevê exceções por impraticabilidade. Quando não for praticável determinar o efeito cumulativo do erro, no início do período corrente, sobre todos os períodos anteriores, a entidade deve retificar a informação comparativa para corrigir o erro prospectivamente a partir da data mais antiga praticável. Impraticável é o que a entidade não consegue aplicar depois de todos os esforços razoáveis, por exemplo porque os registros de anos antigos foram perdidos. O item reproduz essa regra de forma fiel, ao condicionar a solução prospectiva à impossibilidade de apurar o montante do erro para todos os períodos anteriores.
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