Substituição do chefe de departamento na UnB
Julgue os próximos itens à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Nos casos de impedimento do chefe, a chefia do departamento será exercida pelo docente mais antigo no exercício do magistério na Universidade de Brasília.
Gabarito e resolução
Segundo o Regimento Geral da UnB, o departamento é dirigido por um chefe e por um subchefe, eleitos na forma das normas da universidade. Nas faltas e impedimentos do chefe, quem exerce a chefia é o subchefe, e não o docente mais antigo no magistério. O critério de antiguidade no exercício do magistério na universidade é residual: só é usado quando nem o chefe nem o subchefe podem exercer a função, isto é, na ausência ou impedimento simultâneo de ambos. O item erra ao aplicar a regra subsidiária ao caso simples de impedimento do chefe, saltando a figura do subchefe. A versão correta seria: nos casos de impedimento do chefe, a chefia do departamento será exercida pelo subchefe.
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