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Tabela de temporalidade é instrumento de destinação

Questão 89 da prova de Cargo 5: Assistente de Fiscalização e Atendimento – Conhecimentos Específicos – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) · Banca Cebraspe · 2025
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Acerca de gestão de documentos e sistemas informatizados de gestão de documentos, julgue os itens a seguir.

A tabela de temporalidade de documentos de arquivo é um instrumento de classificação que inclui ferramentas para a preservação, a longo prazo, de documentos considerados de valor primário.

Gabarito e resolução
Gabarito oficial: E

A tabela de temporalidade e destinação de documentos é o instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina os prazos de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária e a destinação final de cada conjunto: eliminação ou guarda permanente. Ela resulta da avaliação documental. Instrumento de classificação é outro: o plano ou código de classificação. A tabela também não contém ferramentas de preservação de longo prazo, e a preservação permanente se volta para documentos de valor secundário (histórico, probatório, informativo), não para os de valor primário, que se esgota com o fim do interesse administrativo. O erro está em chamar a tabela de 'instrumento de classificação' e em ligá-la à preservação de longo prazo de documentos 'de valor primário'. O correto: é instrumento de destinação, que fixa prazos de guarda e define eliminação ou guarda permanente.

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