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Tributos retidos como responsável não são despesa

Questão 97 da prova de Assistente Administrativo e Financeiro – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) · Banca Cebraspe · 2025
ContabilidadeContabilização de tributosCebraspe

Acerca de finanças, orçamento e tributos, julgue os itens seguintes.

Tributos dos quais uma empresa não seja contribuinte, apenas responsável pelo recolhimento dos valores aos cofres públicos, devem ser registrados contabilmente como despesas, em contrapartida a uma conta de passivo.

Gabarito e resolução
Gabarito oficial: E

O item está errado. Quando a empresa é apenas responsável pelo recolhimento de um tributo, o ônus econômico não é dela, e sim do contribuinte. É o caso do imposto de renda e da contribuição previdenciária descontados do salário dos empregados, ou do imposto retido na fonte sobre serviços tomados de terceiros. A empresa apenas retém o valor e o repassa ao fisco. Por isso, o tributo não é despesa da empresa responsável. O registro é feito com débito na conta do passivo original, como salários a pagar ou fornecedores, e crédito em conta de passivo de tributos retidos a recolher. Exemplo: salário bruto de R$ 5.000 com IRRF de R$ 500. A despesa de salários é de R$ 5.000; desse valor, R$ 4.500 ficam em salários a pagar e R$ 500 em IRRF a recolher. Não há despesa adicional de R$ 500. O erro está em "devem ser registrados contabilmente como despesas". A versão correta seria: devem ser registrados como obrigação a recolher, sem afetar o resultado.

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