Ato da reitoria na padronização de documentos da UnB
Considerando as características gerais da redação oficial e a padronização de documentos da Universidade de Brasília, julgue os itens a seguir.
Na UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.
Gabarito e resolução
O item está certo. Na padronização de documentos administrativos e normativos da Universidade de Brasília, o ato da reitoria é o instrumento pelo qual o reitor formaliza decisões em matérias de sua competência, como designações, nomeações, delegações de competência, constituição de comissões e outras deliberações administrativas da reitoria. É um ato normativo ou administrativo de autoridade, com numeração própria e publicação, diferente dos expedientes de comunicação (ofício, memorando, e-mail), que apenas transmitem informações, e das resoluções, usadas pelos conselhos superiores para decisões colegiadas. Assim, quando a decisão é de competência da reitoria, o documento adequado para formalizá-la é o ato da reitoria, como afirma o item.
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