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Baixa da VPA diferida na prestação do serviço

Questão 55 da prova de Contador – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) · Banca Cebraspe · 2025
ContabilidadeVariações patrimoniaisCebraspe

Julgue os próximos itens a respeito de patrimônio público, ativo, passivo, saldo patrimonial e variações patrimoniais.

No reconhecimento da variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida decorrente da prestação de serviços anteriormente contratados a termo, quando o serviço for prestado, ocorrerá o fato gerador da VPA, com lançamento a crédito da VPA diferida.

Gabarito e resolução
Gabarito oficial: E

Errado. Quando a entidade recebe antecipadamente por um serviço que ainda vai prestar, não há fato gerador da VPA no recebimento: registra-se débito em caixa e crédito em uma conta de passivo (receita ou VPA diferida, obrigação de prestar o serviço). Quando o serviço é efetivamente prestado, ocorre o fato gerador da variação patrimonial aumentativa, e o lançamento é débito na conta de passivo (VPA diferida), baixando a obrigação, e crédito na conta de VPA do resultado. O erro está em "lançamento a crédito da VPA diferida": a VPA diferida é debitada na prestação do serviço, pois a obrigação deixa de existir; quem recebe o crédito é a conta de variação patrimonial aumentativa do período.

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