Momento de reconhecimento da VPA
Julgue os próximos itens a respeito de patrimônio público, ativo, passivo, saldo patrimonial e variações patrimoniais.
Uma variação patrimonial aumentativa deve ser reconhecida quando houver pagamento ou compromisso firme assumido por contribuintes ou terceiros, inclusive nas hipóteses de ocorrência de fato gerador tributário ou na prestação de serviços ou investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade.
Gabarito e resolução
Certo. Pelo regime de competência, a variação patrimonial aumentativa é reconhecida quando ocorre o aumento do patrimônio líquido, independentemente do recebimento. O MCASP lista hipóteses típicas de reconhecimento: a ocorrência do fato gerador tributário, a prestação do serviço, a alienação ou a investidura de terceiros na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, a geração natural de novos ativos e o recebimento de doações e transferências. O pagamento ou o compromisso firme assumido por contribuintes ou terceiros também fundamenta o reconhecimento, pois indica que o benefício econômico ou o potencial de serviços fluirá para a entidade e pode ser mensurado com confiabilidade. O item reproduz essas hipóteses e está de acordo com o enfoque patrimonial.
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