Balanço patrimonial e DVP no enfoque patrimonial
Julgue os seguintes itens relativos a conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública e princípios e normas de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o balanço patrimonial e a demonstração das variações patrimoniais constituem os principais instrumentos de evidenciação do aspecto patrimonial, cuja ênfase recai sobre o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de ativos, passivos e variações patrimoniais, alinhando-se ao processo de convergência às normas internacionais de contabilidade do setor público.
Gabarito e resolução
Certo. A contabilidade aplicada ao setor público trabalha com três enfoques: orçamentário, patrimonial e de controle. No enfoque patrimonial, o objeto é o patrimônio público, e as demonstrações que o evidenciam diretamente são o balanço patrimonial (situação de ativos, passivos e patrimônio líquido em uma data) e a demonstração das variações patrimoniais (as variações aumentativas e diminutivas que alteraram o patrimônio no período, com o resultado patrimonial). O MCASP, alinhado às NBC TSP, que são a convergência brasileira às IPSAS, dá ênfase justamente ao reconhecimento, à mensuração e à evidenciação desses elementos pelo regime de competência, separando-os do registro orçamentário. O item descreve corretamente esse papel e a ligação com o processo de convergência às normas internacionais.
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