Definição de ativo contingente
Em relação ao tratamento contábil de ativos contingentes e de provisões no setor público, julgue os itens subsequentes.
Um ativo contingente é um ativo provável que resulta de eventos presentes cuja existência seja confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que estejam sob o controle da entidade.
Gabarito e resolução
O item tem três erros. Pela NBC TSP 03, ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Primeiro erro: "ativo provável"; a definição fala em ativo possível. Quando a entrada de recursos se torna praticamente certa, o ativo deixa de ser contingente e passa a ser reconhecido. Segundo erro: "eventos presentes"; a origem é um evento passado, como o ajuizamento de uma ação. Terceiro erro: "sob o controle da entidade"; se o desfecho dependesse só da entidade, não haveria incerteza, e a definição exige eventos não totalmente sob seu controle, como a decisão de um tribunal. Ativo contingente não é reconhecido nas demonstrações; é divulgado em notas explicativas quando a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviço for provável.
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