Equipe de atenção básica e Saúde da Família na PNAB
A RESPEITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB), JULGUE O SEGUINTE ITEM.
A equipe da atenção básica (EAB) deve atender aos princípios e às diretrizes propostas para a atenção básica e pode se organizar posteriormente tal qual a equipe de saúde da família (ESF), considerada pela PNAB como modelo prioritário.
Gabarito e resolução
O item está certo. A PNAB de 2017 (Portaria GM/MS n. 2.436/2017, hoje no anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n. 2/2017) reconhece a Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica, mas admite outras estratégias, desde que observem seus princípios e diretrizes. Nesse contexto, criou a equipe da atenção básica (eAB), composta minimamente por médico, enfermeiro e auxiliar ou técnico de enfermagem, com carga horária mais flexível. A própria política prevê que essas equipes atendam aos princípios e diretrizes da atenção básica e que possam, posteriormente, organizar-se tal qual o modelo prioritário de Saúde da Família, com ampliação da equipe, adscrição de clientela e agentes comunitários de saúde. Em 2023, a eAB passou a ser designada equipe de atenção primária (eAP) no novo modelo de financiamento, sem alterar essa lógica de transição para a ESF.
Mais questões de Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
- PNAB: atenção básica e atenção primária são equivalentesCebraspe 2025 · Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS