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Equipe de atenção básica e Saúde da Família na PNAB

Questão 19 da prova de Enfermeiro – Responsável Técnico – Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS · Banca Cebraspe · 2025
Saúde PúblicaPolítica Nacional de Atenção Básica (PNAB)Cebraspe

A RESPEITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB), JULGUE O SEGUINTE ITEM.

A equipe da atenção básica (EAB) deve atender aos princípios e às diretrizes propostas para a atenção básica e pode se organizar posteriormente tal qual a equipe de saúde da família (ESF), considerada pela PNAB como modelo prioritário.

Gabarito e resolução
Gabarito oficial: C

O item está certo. A PNAB de 2017 (Portaria GM/MS n. 2.436/2017, hoje no anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n. 2/2017) reconhece a Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica, mas admite outras estratégias, desde que observem seus princípios e diretrizes. Nesse contexto, criou a equipe da atenção básica (eAB), composta minimamente por médico, enfermeiro e auxiliar ou técnico de enfermagem, com carga horária mais flexível. A própria política prevê que essas equipes atendam aos princípios e diretrizes da atenção básica e que possam, posteriormente, organizar-se tal qual o modelo prioritário de Saúde da Família, com ampliação da equipe, adscrição de clientela e agentes comunitários de saúde. Em 2023, a eAB passou a ser designada equipe de atenção primária (eAP) no novo modelo de financiamento, sem alterar essa lógica de transição para a ESF.

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