PNAB: atenção básica e atenção primária são equivalentes
A RESPEITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB), JULGUE O SEGUINTE ITEM.
A PNAB estabelece que a atenção primária à saúde é um subnível da atenção básica.
Gabarito e resolução
O item está errado. A PNAB não cria hierarquia entre os dois termos. O art. 1º, parágrafo único, do anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n. 2/2017 (originalmente Portaria GM/MS n. 2.436/2017) dispõe que a política considera os termos atenção básica e atenção primária à saúde, nas atuais concepções, como termos equivalentes, associando a ambos os princípios e as diretrizes nela definidos. Portanto, a atenção primária não é um subnível da atenção básica, nem o contrário; trata-se do mesmo nível de atenção, primeiro contato do usuário com o sistema, ordenador das redes de atenção e coordenador do cuidado. No Brasil, o uso do termo "atenção básica" teve origem histórica na construção do SUS, enquanto "atenção primária" corresponde à denominação internacional consagrada em Alma-Ata, e a política optou por equipará-los. A versão correta seria: a PNAB considera atenção básica e atenção primária à saúde termos equivalentes.
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