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Institucionalização exige transferência do modelo

Questão 119 da prova de Engenheiro – Área: Produção – Fundação Universidade de Brasília · Banca Cebraspe · 2025
Administração PúblicaDimensionamento da força de trabalho (Portaria SEDGG/ME 7.888/2022)Cebraspe

Julgue os próximos itens, relativos à institucionalização e replicação do modelo referencial do DFT.

Em caso de orientação de órgão externo, a institucionalização do DFT pode ocorrer imediatamente após a publicação da portaria que a autorizou, dispensando-se a transferência do modelo referencial.

Gabarito e resolução
Gabarito oficial: E

Errado. Pela Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022, a institucionalização do DFT em um órgão ou entidade pressupõe a transferência do modelo referencial: solicitação formal de acesso, termo de compromisso, definição de responsáveis, capacitação da equipe e acesso ao SISDIP. Sem essas etapas, o órgão não tem a metodologia nem o sistema para realizar o dimensionamento. Uma recomendação de órgão de controle ou uma decisão judicial pode justificar prioridade no atendimento do pedido, mas não dispensa a transferência nem autoriza institucionalizar o modelo imediatamente após a publicação de ato. O erro está no trecho "dispensando-se a transferência do modelo referencial"; o correto é que a orientação externa, no máximo, influencia a ordem de atendimento.

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