Replicação do DFT não dispensa a supervisão central
Texto para a questão
Uma autarquia federal, responsável por desenvolver, monitorar e avaliar políticas públicas voltadas à educação básica e superior passou por reestruturação recente, com a criação da Diretoria de Avaliação e Indicadores (DAI), a transferência do modelo referencial de dimensionamento da força de trabalho (DFT) e sua institucionalização no órgão. Na reestruturação, não houve alteração de estruturas organizacionais nem ampliação, redução e(ou) revisão das competências regimentais das áreas, tendo sido implantado um sistema de inteligência artificial (IA) que melhorou o processo de análise das políticas públicas e reduziu o tempo das entregas e do esforço empregado para essa atividade.
A partir da situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022.
Como a DAI é uma nova diretoria, a replicação do modelo referencial de DFT pode ser conduzida pela própria autarquia, sendo a supervisão central apenas uma segunda linha de defesa, caso haja alguma irregularidade na replicação da DFT.
Gabarito e resolução
Errado. Pela Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022, o órgão central do SIPEC é quem detém e disponibiliza o modelo referencial, concede o acesso ao SISDIP, capacita as equipes, emite revisões e atualizações do modelo e acompanha sua aplicação. A replicação é conduzida pelo órgão ou entidade com base nesse modelo e dentro do sistema oficial, sob orientação e supervisão do órgão central desde o início, e não apenas quando surge irregularidade. O fato de a DAI ser uma diretoria nova não altera essa relação; ao contrário, uma unidade recém-criada é justamente um caso em que o dimensionamento deve seguir a metodologia padronizada. O erro está na ideia de que a supervisão central seria "apenas uma segunda linha de defesa", acionada só diante de irregularidade.
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