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Lançamento da doação recebida no PCASP

Questão 54 da prova de Auditor – Fundação Universidade de Brasília · Banca Cebraspe · 2025
ContabilidadePlano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)Cebraspe

Julgue os próximos itens, com base nas regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e as respectivas naturezas da informação contábil.

No recebimento de um bem em doação, deve ser lançado um débito na classe 1, referente ao ativo, e um crédito na classe 8, referente a controles devedores, em contas de natureza de informação patrimonial.

Gabarito e resolução
Gabarito oficial: E

O erro está no crédito "na classe 8, referente a controles devedores". Primeiro, a classe 8 é a de controles credores; controles devedores são a classe 7. Segundo, e mais importante, as classes 7 e 8 têm natureza de informação de controle, e a regra de integridade do PCASP proíbe lançar uma conta patrimonial contra uma conta de controle: o débito na classe 1 precisa ter contrapartida na classe 2 ou 4. O recebimento de um bem em doação aumenta o ativo sem gerar obrigação, portanto é um fato modificativo aumentativo. O lançamento correto é débito em conta do ativo (classe 1, por exemplo imobilizado) e crédito em variação patrimonial aumentativa (classe 4, conta de transferências e delegações recebidas, doações recebidas), ambas de natureza patrimonial. Esse registro eleva o resultado patrimonial do exercício. A versão correta seria: débito na classe 1 e crédito na classe 4, em contas de natureza de informação patrimonial.

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