Patrimônio cultural na Constituição e no Decreto 3.551
Com relação a patrimônio cultural e arquitetônico, julgue os próximos itens.
Segundo a Constituição Federal de 1988, o patrimônio cultural é composto por saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais e(ou) lúdicas; e também por lugares como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas.
Gabarito e resolução
O item está errado porque atribui à Constituição uma enumeração que não está nela. O art. 216 da Constituição define o patrimônio cultural brasileiro como os bens de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos grupos formadores da sociedade, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A lista do item (saberes, celebrações, formas de expressão, lugares como mercados, feiras e santuários) corresponde aos quatro Livros de Registro do patrimônio imaterial criados pelo Decreto n.º 3.551/2000, art. 1.º, § 1.º. O erro está em “Segundo a Constituição Federal de 1988”.
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