Patrimônio cultural reconhecido como intangível
Julgue os itens a seguir em relação a receita e despesa sob o enfoque patrimonial, mensuração de ativos, ativos imobilizado e intangível, depreciação, amortização e exaustão.
Quando o patrimônio cultural detido por entidade do setor público apresentar, além de seu valor cultural, potencial de serviços mensurável e controlável, poderá ser reconhecido como ativo intangível, desde que observados os critérios de identificação, controle e ausência de substância física.
Gabarito e resolução
Certo. O MCASP e as NBC TSP admitem o reconhecimento de ativos do patrimônio cultural quando, além do valor histórico, artístico ou cultural, eles atendem à definição de ativo: recurso controlado pela entidade, resultante de evento passado, do qual se espera potencial de serviços ou benefício econômico, mensurável com confiabilidade. A norma de ativo intangível (NBC TSP 08) menciona que alguns intangíveis podem ser descritos como patrimônio cultural, como gravações de eventos históricos ou direitos sobre a imagem de figuras públicas. Para que entrem no intangível, valem os requisitos próprios dessa classe: identificabilidade (ser separável ou resultar de direito contratual ou legal), controle e ausência de substância física. O item reúne essas condições corretamente.
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