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Reavaliação de intangível exige mercado ativo

Questão 66 da prova de Contador – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) · Banca Cebraspe · 2025
ContabilidadeAtivo imobilizado e intangívelCebraspe

Acerca de mensuração de ativos, ativo intangível, reavaliação e redução ao valor recuperável, julgue os itens subsequentes.

Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível poderá ser reavaliado com base em estimativas internas da entidade, ainda que não exista mercado ativo, desde que se utilize metodologia técnica fundamentada e haja regularidade na revisão do valor contábil.

Gabarito e resolução
Gabarito oficial: E

Errado. Pela NBC TSP 08 e pelo MCASP, após o reconhecimento inicial, o ativo intangível pode ser mensurado pelo modelo do custo ou pelo modelo da reavaliação. Este último só é permitido quando o valor justo puder ser determinado por referência a um mercado ativo, isto é, mercado com itens homogêneos, compradores e vendedores dispostos a negociar a qualquer tempo e preços disponíveis ao público. Como esse mercado é raro para intangíveis (marcas, softwares desenvolvidos internamente, patentes), na maioria dos casos aplica-se o modelo do custo. O erro está em "ainda que não exista mercado ativo" e "com base em estimativas internas da entidade": sem mercado ativo, o intangível não pode ser reavaliado, por mais fundamentada que seja a metodologia.

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