Provisão versus passivo contingente
Em relação a mensuração de passivos, provisões e passivos contingentes, julgue os itens que se seguem.
A provisão, enquanto passivo de valor ou prazo incerto, deve ser reconhecida quando houver obrigação presente resultante de eventos passados, sendo distinta do passivo contingente, cuja existência ou exigibilidade depende da ocorrência de eventos futuros incertos não totalmente controláveis pela entidade.
Gabarito e resolução
Certo. Pela NBC TSP 03, provisão é passivo de prazo ou de valor incerto, reconhecida quando há obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de evento passado, quando é provável a saída de recursos e quando o valor pode ser estimado com confiabilidade. Passivo contingente, por outro lado, é obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade, ou obrigação presente que não satisfaz os critérios de reconhecimento. A provisão é reconhecida no balanço; o passivo contingente não é reconhecido, apenas divulgado em notas explicativas, salvo se for remota a saída de recursos. O item distingue corretamente as duas figuras.
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