Responsabilidade do coordenador de obra pela segurança
A respeito de segurança do trabalho, julgue os seguintes itens.
Ao atuar como coordenador de obra, o arquiteto deve assegurar que as práticas de segurança previstas no projeto sejam efetivamente implementadas no canteiro de obras.
Gabarito e resolução
O item está certo. O arquiteto que assume a coordenação ou a direção de obra (atividade prevista no art. 2.º, I e V, da Lei n.º 12.378/2010) responde tecnicamente pela execução e deve garantir que ela siga o projeto, incluindo as medidas de segurança. Isso abrange fazer cumprir o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) exigido pela NR-18, as proteções coletivas contra quedas, a sinalização, o isolamento de áreas, o uso de equipamentos de proteção individual e a capacitação dos trabalhadores. O Código de Ética e Disciplina do CAU também impõe ao arquiteto o dever de zelar pela segurança dos usuários e dos trabalhadores. Em caso de acidente por omissão, o profissional pode responder ética, civil e penalmente. Prever a segurança no projeto não basta: é preciso acompanhar sua implementação no canteiro.
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