Critérios de reconhecimento do ativo intangível
No que concerne a ativo intangível, a redução ao valor recuperável e a demonstrações contábeis no setor público, julgue os itens que se seguem, com base nas NBC TSP aplicáveis.
O reconhecimento de um ativo intangível no setor público depende da probabilidade de geração de benefícios econômicos ou de serviços públicos no futuro, bem como da possibilidade de mensuração confiável do custo ou valor justo do ativo.
Gabarito e resolução
Certo. A NBC TSP 08 (Ativo Intangível) estabelece que um ativo intangível deve ser reconhecido somente se for provável que os benefícios econômicos futuros esperados ou o potencial de serviços atribuíveis ao ativo fluam para a entidade e se o custo ou o valor justo do ativo puder ser mensurado com confiabilidade. Os dois requisitos são cumulativos. Além deles, o item precisa atender à definição de intangível: ser identificável, controlado pela entidade e sem substância física. Exemplo: um software desenvolvido internamente por um órgão, com custos de desenvolvimento registrados em projeto específico e uso previsto nos serviços ao cidadão, atende aos critérios; já gastos com pesquisa e marcas geradas internamente não são reconhecidos.
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