Definição de ciclo orçamentário
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.
Ao conjunto de etapas que integram o processo orçamentário, dá-se o nome de ciclo orçamentário.
Gabarito e resolução
Certo. Ciclo orçamentário, ou processo orçamentário, é a sequência de etapas pelas quais o orçamento passa, repetida periodicamente. Em sua forma clássica, compreende quatro fases: elaboração da proposta pelo Poder Executivo; discussão, votação e aprovação pelo Poder Legislativo; execução; e controle e avaliação. Há autores que acrescentam o planejamento (PPA e LDO) como etapa inicial, formando um ciclo ampliado. O ciclo orçamentário é mais longo que o exercício financeiro, pois começa antes do ano a que o orçamento se refere e termina depois, com o controle. A definição do item está correta.
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