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Regulação por incentivos e custos eficientes

Questão 112 da prova de Auditor – Fundação Universidade de Brasília · Banca Cebraspe · 2025
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No tocante a regulação por incentivos e regulação para competição, julgue os itens que se seguem.

Na regulação por incentivos, o regulador procura estimular o ganho de produtividade das empresas a partir do estabelecimento de níveis de custos operacionais eficientes a serem reconhecidos e incorporados à tarifa.

Gabarito e resolução
Gabarito oficial: C

Certo. A regulação por incentivos surgiu como alternativa à regulação por custo do serviço (taxa de retorno), em que a tarifa cobre os custos efetivamente incorridos mais uma remuneração do capital, o que dá à empresa pouco estímulo para reduzir custos. Nos modelos por incentivos, como o price cap e a competição por comparação (yardstick competition), o regulador não reconhece na tarifa o custo real da empresa, e sim um nível de custos operacionais considerado eficiente, muitas vezes estimado por comparação com empresas semelhantes (benchmarking). Se a empresa operar abaixo desse custo regulatório, apropria-se da diferença como lucro até a revisão tarifária seguinte; se operar acima, arca com a ineficiência. Além disso, o fator X repassa ao consumidor parte dos ganhos esperados de produtividade. Exemplo: na distribuição de energia, a Aneel define os custos operacionais regulatórios de cada distribuidora por comparação de eficiência, e é esse valor que entra na tarifa.

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