Paralisação de serviços pela fiscalização
Acerca de acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue os itens subsequentes.
A fiscalização de uma obra pode exigir a paralisação dos serviços quando forem identificadas condições de risco iminente à segurança ou não conformidades graves com o projeto aprovado.
Gabarito e resolução
O item está certo. Entre as atribuições da fiscalização está a de exigir a interrupção de serviços que estejam sendo executados em desacordo com o projeto, as especificações ou as normas técnicas, ou que ofereçam risco à segurança de trabalhadores, usuários ou terceiros. A medida é necessária porque continuar um serviço defeituoso aumenta o volume a demolir e refazer, e porque risco iminente à vida exige ação imediata. A NR-28 e a NR-3 preveem o embargo e a interdição de obras em situação de grave e iminente risco, e os contratos de obras públicas costumam conferir ao fiscal a prerrogativa de suspender serviços, registrando a ocorrência no diário de obra e comunicando a autoridade competente. A paralisação se mantém até a correção da não conformidade.
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