RRT inicial
A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue os itens subsequentes.
O RRT inicial é o registro original, por meio do qual o arquiteto e urbanista, ao efetuá-lo, assume a condição de responsável técnico pela atividade então registrada.
Gabarito e resolução
A Resolução CAU/BR n.º 91/2014 classifica os RRT conforme sua relação com outros registros. O RRT inicial é o registro original da atividade técnica: ao efetuá-lo, o arquiteto e urbanista assume formalmente a condição de responsável técnico pela atividade nele descrita, com os efeitos legais dessa responsabilidade. A partir dele podem existir outros registros, como o RRT retificador, que corrige informações do inicial, e o RRT complementar, que acrescenta atividades, quantidades ou prazos vinculados ao registro original. Também há o RRT extemporâneo, efetuado depois do início da atividade. A afirmação descreve corretamente o RRT inicial. O item está certo.
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