Constituição semântica na classificação ontológica
Julgue os itens a seguir, relativos à classificação da Constituição e ao poder constituinte.
Considera-se Constituição semântica aquela em que o processo político não é conformado pela ordem constitucional, ou seja, não há consonância entre as normas constitucionais e a realidade política.
Gabarito e resolução
O item está certo. Na classificação ontológica de Karl Loewenstein, que compara o texto constitucional com a realidade do poder, há três tipos. Na Constituição normativa, o processo político se submete às normas: há correspondência entre o texto e a prática. Na Constituição nominal, o texto ainda não consegue conformar a realidade, mas tem pretensão de vir a fazê-lo, com função educativa. Na Constituição semântica, a ordem constitucional não limita o poder; ao contrário, apenas formaliza e legitima a situação de quem já o detém, servindo aos seus interesses. Nas duas últimas espécies, portanto, o processo político não é conformado pela Constituição e falta consonância entre normas e realidade política, o que torna verdadeira a descrição feita no item para a Constituição semântica. O traço que a distingue da nominal é a finalidade: a semântica é instrumento de manutenção do poder, não um projeto de normatividade futura.
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