Resultado patrimonial: VPA menos VPD
Texto para a questão
As seguintes transações foram registradas em uma entidade pública em seu primeiro exercício financeiro já encerrado.
a Aprovação da lei orçamentária anual no valor de $ 200 mil, tendo sido a despesa fixada no mesmo valor da receita prevista.
b Lançamento de impostos no valor de $ 100 mil, tendo sido arrecadados 100% desse valor.
c Empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de $ 80 mil.
d Empenho e liquidação de imóvel no valor de R$ 120 mil, 100% inscritos em restos a pagar.
e Recebimento de caução no valor de $ 20 mil, tendo sido devolvida metade desse valor.
Tendo como base as informações apresentadas, julgue os itens subsequentes, acerca da elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).
O resultado patrimonial do exercício apurado na demonstração das variações patrimoniais foi deficitário em $ 90 mil.
Gabarito e resolução
Errado. O resultado patrimonial na DVP é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, por competência. VPA: lançamento de impostos de $ 100 mil (o fato gerador ocorreu; a arrecadação apenas baixa o crédito). VPD: folha de pessoal de $ 80 mil. Os demais eventos não afetam o resultado: a aprovação da LOA é registro orçamentário; a compra do imóvel é fato permutativo (entra o imóvel no ativo e surge a obrigação, que vira restos a pagar); a caução recebida gera ativo e passivo no mesmo valor, e sua devolução parcial reduz ambos. Cálculo: 100 − 80 = $ 20 mil. O resultado patrimonial é superavitário em $ 20 mil. O erro está em "deficitário em $ 90 mil".
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