Aumento de capital com reservas de capital: fato permutativo
Em relação ao registro contábil de atos e fatos administrativos, julgue os itens que se seguem.
O aumento do capital social com a incorporação de reservas de capital é um fato misto, pois modifica a substância do patrimônio líquido.
Gabarito e resolução
Errado. Fato misto (ou misto/composto) é aquele que combina uma permuta entre elementos patrimoniais com uma variação do patrimônio líquido, como o recebimento de uma duplicata com juros. Na incorporação de reservas de capital ao capital social, o lançamento é a débito de Reservas de Capital e a crédito de Capital Social: as duas contas pertencem ao próprio patrimônio líquido. Há apenas troca de natureza entre contas do PL, sem alteração do seu valor total e sem efeito em ativo ou passivo. Trata-se, portanto, de fato permutativo. O erro está em "fato misto, pois modifica a substância do patrimônio líquido": a operação muda só a composição qualitativa do PL, não o seu montante. A versão correta seria: o aumento do capital com reservas de capital é um fato permutativo, que não altera o valor do patrimônio líquido.
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