Compra a prazo de matéria-prima com encargos: fato permutativo
Em relação ao registro contábil de atos e fatos administrativos, julgue os itens que se seguem.
Caso uma indústria adquira um lote de matérias primas para ser empregado em sua produção do mês e o fornecedor conceda 30 dias de prazo para o pagamento, cobrando 2% de encargos por essa comodidade, o fato administrativo a ser escriturado é um fato modificativo.
Gabarito e resolução
Errado. Na data da compra, a indústria registra a matéria-prima em estoque pelo valor à vista e reconhece a obrigação com o fornecedor pelo valor total. Os 2% cobrados pelo prazo são encargo financeiro ainda não incorrido: ficam em conta retificadora do passivo (encargos financeiros a transcorrer ou juros a apropriar), conforme o ajuste a valor presente previsto no CPC 12 e no CPC 16. O lançamento fica: débito de Estoques e de Encargos a apropriar; crédito de Fornecedores. Ativo e passivo aumentam no mesmo valor, sem efeito no patrimônio líquido, o que caracteriza fato permutativo. A despesa financeira será reconhecida ao longo dos 30 dias, por competência, em outro registro, este sim modificativo diminutivo. O erro está em classificar a aquisição como "fato modificativo": ela não altera o patrimônio líquido no momento da compra.
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