Créditos com controladas no realizável a longo prazo
A respeito dos procedimentos contábeis estabelecidos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue os próximos itens.
A condição para que os direitos decorrentes das vendas realizadas por uma companhia às suas sociedades controladas sejam classificados no ativo realizável a longo prazo, independentemente do prazo acordado para a sua realização financeira, é que as referidas operações não constituam negócios usuais na exploração do objeto da companhia.
Gabarito e resolução
Certo. O art. 179, II, da Lei n.º 6.404/1976 manda classificar no ativo realizável a longo prazo os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. Nessa hipótese, o prazo de vencimento é irrelevante: mesmo um crédito com vencimento em 60 dias vai para o longo prazo. A regra busca evitar que operações com partes relacionadas inflem o ativo circulante. Se a venda à controlada for operação usual, como a venda de mercadorias da atividade normal, segue a regra geral do prazo de realização.
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